Por: Fernanda

Quando um casamento pode ser anulado?

Quando o assunto é anulação de casamento as pessoas ainda tem muitas dúvidas, é válido lembrar que a anulação do casamento é diferente de divórcio, pois no divórcio as pessoas não poderão mais se casar na Igreja.

Já na anulação é como se este casamento nem tivesse existido. Casar é um ato importante na vida das pessoas, onde na maioria delas esta cerimônia acontece, ressalvando alguns casos onde as pessoas resolvem apenas morar juntos.

Um casamento pode ser anulado por vários fatores, onde alguns deles são:

- casamento entre irmãos
- casamento de pessoas que já eram casadas
- ascendentes com descendentes
- quando um dos cônjuges utilizar de falsa identidade
- quando o conjugue tenha sido condenado por culpa inafiançável, tenha doença transmissível ou defeito físico irremediável e não tenha contado para o parceiro.
- noivos menores de 18 anos
- quando um dos dois tenha sido obrigado a casar
- Omissão em caso de prostituição e homossexualidade

Dentre outras coisas que você poderá encontrar no código civil que sofreu alterações á pouco tempo. Você pode anular o casamento até 180 dias em casos que envolva “incapazes”, como no caso em que os noivos são menores de 18 anos, podendo ser anulada a partir da maioridade de um dos noivos.

Até dois anos quando a celebração é feita por uma autoridade incompetente como um Juiz de Paz que realiza a celebração fora da sua comarca (limite de território). E por fim até três anos para os casos:
- Quando um descobre que o outro tem má fama
- Quando um tiver sentença de culpa e o outro descobrir após a cerimônia
- Quando um dos noivos sofre defeito físico irremediável (como coitofobia ou vaginismo)
- Se houver caso de doença mental grave sem esperança de cura pelos próximos cinco anos, tendo que ser comprovado pela perícia.

Enfim, são vários fatores que podem anular um casamento, alguns até meio bizarros, mas é preciso provar o motivo da anulação, e isso é feito através da contratação de um advogado tendo que esperar uma resposta judicial.



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