Por: Fernanda

Pensão alimentícia como calcular

Os responsáveis por uma criança devem pedir a pensão alimentícia,como calcular é essencial para receber o valor correto.

Quando acontece um divórcio ou mesmo quando não há casamento, mas a paternidade é assumida o caso vai para a justiça para que ambos possam entrar em um acordo para ver quem ficará com a guarda da criança e quem irá pagar a pensão.

Na maioria dos casos as mulheres ficam com os filhos e os pais pagam a pensão para que estas crianças possam ter alimentos e vestimentas. Infelizmente não são muitos os pais que se conscientizam que se você fez o filho, é preciso que você cuide desta nova vida, que vai precisar de educação, alimentos, roupa e lazer.

Por isso é decretado mandado de prisão para os pais que não estão em dia com o pagamento da pensão. Infelizmente esta etapa da vida é um momento bastante conturbado, sabendo que os filhos sofrem muito com este processo.

Pensão alimentícia como calcular

Um bom exemplo que podemos dar, que está na mídia e é bem fácil de conhecermos é o caso do ex-jogador de futebol conhecido como Zé da Fiel, o José Elias, jogador do Corinthians que permaneceu em detenção durante trinta dias por não pagar pensão. Ele ficou por mais de um ano sem pagar a pensão no valor estipulado pela justiça.

Assim quando ele se aposentou os seus rendimentos caíram de R$85 mil para R$5mil, e segundo o atleta, por este motivo ele não teve condições de pagar a pensão para os seus dois filhos, um de dez anos e um de oito. Sendo assim a justiça reconsiderou o valor da pensão dos seus filhos, mudando as mensalidades de R$25 mil para R$545 para cada filho.

Pensão alimentícia como calcular?

De acordo com a presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Regina Beatriz Tavares, não há na verdade um valor fixo pré-determinado, mas a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do indivíduo, descontando o valor do INSS e Imposto de Renda, sendo comum então dizer que o valor da pensão é de 33% dos rendimentos.

Sendo assim, quem ganha mais paga mais, por isso o valor de uma pensão pode baixar de 15% ou 10% caso o rendimento do pagante também diminua, ou aumente. A pensão é obrigatória para crianças e adolescentes de até 18 anos e caso o filho continue estudando a pensão deve continuar até a finalização da faculdade, claro que se haver um número grande de repetições durante o ensino superior o alimentante poderá recorrer.

Caso de pais que não tem condições

Em casos onde os pais não podem pagar pensão a responsabilidade será dos avós, bisavós ou tataravós. Em casos onde a guarda fica com o pai é de responsabilidade de a mãe pagar a pensão, e no caso do pagante não efetuar o pagamento poderá resultar na reclusão de 30 á 90 dias, sendo esta uma situação extrema, pois antes de acontecer isso poderá ocorrer o bloqueio de dinheiro e até mesmo penhora de bens de valores.

Quando se tem filhos, dois ou mais, com mães diferentes o valor da pensão pode mudar, pois tudo vai depender de como era a vida destas crianças e de suas condições financeiras do guardião. Uniforme escolar, convênio médico, passeios e mensalidade escolar não podem ser descontados da pensão. Lembre-se de procurar um advogado grátis para saber mais sobre o direito dos seus filhos!



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