Por: Fabio Brum

O que é uma CPI

Sempre assistimos a TV é muito comum ouvirmos fala sobre a CPI de vários assuntos, se você não sabe ao que se refere confira abaixo.

O que é uma CPI

Muito se houve falar em CPI, mas poucas pessoas sabem o que realmente significa esta sigla e qual a função dela dentro do parlamento, pois a Comissão Parlamentar de Inquéritos é um organismo que tem como responsabilidade fazer a apuração de denuncias no qual visa proteger os interesses da população.

Como é conduzida a investigação?

Toda a investigação da CPI é conduzida pelo Poder Legislativo (Câmara dos Deputados Federais, Estaduais e Vereadores) no qual acabam transformando a Câmara Parlamentar em uma comissão no qual irão agir em nome da instituição fazendo assim um inquérito ou uma investigação.

Como é feito o pedido de instauração da CPI?

Para que a CPI possa ser feita no congresso é necessário que seja por pelo menos um terço dos Senadores ou Deputados Federais onde no senado tem aproximadamente 81 senadores e para que a comissão possa ser feita é necessário ter 27 assinaturas de todos aqueles que têm participação ativa no senado.

O que é uma CPI

Quanto tempo dura uma CPI?

A CPI tem um prazo de aproximadamente 120 dias podendo ele ser estendido ou não já que durante este processo no qual o prazo é para que todos os fatos possam ser analisados e concretizados dentro de tempo não podendo assim tratar de assuntos privados somente os que atendem ao interesse publico.

Quais os assuntos tratados na CPI?

Nas reuniões feitas pela comissão os representantes visam rever assuntos que são de interesse publico procurando assim soluções para os mesmos e em determinados casos poderá surgir até mesmo algumas alterações nas leis ou a criação de novas para que possa atender aquela determinada necessidade da população.

Como a CPI deve funcionar?

A CPI deve funcionar de acordo com a lei respeitando assim as garantias do regimento interno no qual é votado e aprovado por todos os membros que a compõe ale de ter autoridade judiciária para intimar testemunhas, obter informações sigilosas e até mesmo convocar de forma obrigatória funcionários do poder executivo.



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