Por: Lucimara

O que é ponto facultativo

O ponto facultativo é destinado aos servidores públicos e pessoas que trabalham em repartições públicas de um modo geral.

PONTO FACULTATIVO

Servidores públicos devem ficar atentos com relação ao ponto facultativo.

O ponto facultativo é uma espécie de feriado decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para o município/estado ou nação. O decreto é válido somente para os servidores das repartições públicas de sua jurisdição administrativa, os quais são dispensados do serviço nesta data.

Muitas pessoas acabam confundindo o ponto facultativo com o feriado, mas devemos lembrar que se trata de duas coisas diferentes, já que o feriado é válido para toda a população e o ponto facultativo apenas para servidores públicos.

Ao longo do artigo disponibilizaremos algumas informações para que você possa entender melhor o que é ponto facultativo.

Ponto facultativo

Adota-se a denominação de ponto facultativo quando designamos os dias úteis em que os servidores públicos são dispensados do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente.

Quem tem direito ao ponto facultativo

PONTO FACULTATIVO

É importante lembrar que nem todos os trabalhadores têm direito ao ponto facultativo, somente os servidores públicos.

O ponto facultativo é estendido apenas aos funcionários públicos e assemelhados, todos aqueles que prestam serviços a uma repartição pública tem direito ao ponto, conforme o que determina a lei federal.

Geralmente, os pontos facultativos antecedem ou estendem os feriados. São aplicados na sexta ou na segunda-feira.

Feriado

PONTO FACULTATIVO

Classificamos como feriado uma data que em determinada ocasião é comemorada por uma nação, religião, comunidade, grupo étnico ou classe trabalhista.

Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual (ou regional) ou ainda municipal, tudo dependerá da extensão da importância comemorada.

Os feriados poderão ser obrigatórios, onde todas as pessoas são dispensadas do trabalho ou facultativos (ponto facultativo), quando as organizações tem liberdade de dispensar seus funcionários ou não.

Cada feriado acontece devido um determinado motivo e em uma data específica, as quais podem variar de acordo com cada ano ou então podem ser fixas, como no caso do natal, que acontece anualmente no dia 25 de dezembro.

Um exemplo de feriado móvel é o dia dos pais, comemorado anualmente no segundo domingo de agosto, mas que a data varia de acordo com o ano.

Feriados nacionais 2013

• 01/01/2013 (Terça-feira) – Confraternização Universal
• 12/02/2013 (Terça-Feira) – Carnaval
• 29/03/2013 (Sexta-Feira) – Paixão de Cristo
• 21/04/2013 (Domingo) – Tiradentes
• 01/05/2013 (Quarta-feira) – Dia do Trabalho
• 30/06/2013 (Quinta-Feira) – Corpus Christi
• 07/09/2013 (Sábado) – Independência do Brasil
• 12/10/2013 (Sábado) – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil
• 02/11/2013 (Sábado) – Finados
• 15/11/2013 (Sexta-Feira) – Proclamação da República
• 25/12/2013 (Quarta-Feira) – Natal.

Veja mais informações

Calendário dos feriados 2013 nacionais
Lista de feriados e ponto facultativo 2012
Feriado 12 de outubro 2012 pacotes CVC



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