Por: Fernanda

O que é adicional de insalubridade

Muitas pessoas precisariam receber o adicional de insalubridade, mas nem sabem o que é isso, entenda o que é adicional de insalubridade e os seus direitos.

O adicional de insalubridade é um direito dos trabalhadores que estão constantemente expostos á agentes nocivos á saúde, sendo assim este adicional possui três graus de adicional, o mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%).

A Insalubridade é uma atividade em que o trabalhador é exposto á agentes nocivos á saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tais como ruído contínuo e intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiação ionizante, iluminação, trabalho em condições hipérbáricas, radiação não-ionizante, vibração, frio, umidade, agentes químicos, poeira mineral e agentes biológicos.

Todos estes acima precisam ser analisados a quantidade de tempo exposto e a intensidade do agente, lembrando que de acordo com o Ministério do Trabalho há um limite para cada um deles.

É preciso que você saiba que insalubridade não é periculosidade, é considerada uma atividade perigosa aquela em que o trabalhador não está diretamente exposto á agentes nocivos, porém do mesmo jeito corre o risco de sofrer ferimentos e até mesmo de morrer, neste caso o adicional é de 30% em cima do salário base, lembrando que ou o trabalhador recebe o adicional de insalubridade ou de periculosidade.

O adicional de insalubridade é calculado de acordo com o grau em que o trabalhador está exposto, o grau pode ser calculado em cima do salário mínimo, do salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total, ainda está em discussão na justiça sobre qual salário deverá ser calculado o adicional.

Para você que nunca recebeu ou acha que recebeu a quantia com base de cálculo errada poderá procurar os seus direitos da justiça, porém a ação tem efeito retroativo de cinco anos, podendo ser protocolada apenas até dois anos depois do desligamento da empresa.



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