Por: Fabio Brum

Dúvidas sobre o décimo terceiro salário

Com a chegada do fim do ano todos esperam pelo décimo terceiro salário, se você ainda tem dúvida confiram algumas informações logo abaixo.

Com a proximidade do fim do ano muitas pessoas contam com décimo terceiro salário, que é o complemento que muitos esperam para fazer as compras de fim de ano e também se puder adiantar algumas contas do início do ano para que não comece 2012 cheio de dívidas, já que muitos querem estar mais aliviados.

Contudo muitos funcionários e até mesmo os empregadores de pequenas e médias empresas tem dúvida sobre como o décimo terceiro salário deve ser pago, já que não possuem muito conhecimento sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), legislação na qual estão contidos todos os direitos dos funcionários garantidos, inclusive o décimo terceiro salário.

Abaixo você pode esclarecer algumas dúvidas frequentes a respeito deste assunto.

DÚVIDAS SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO

Direito ao décimo terceiro salário

Todos os funcionários com registro em carteira, empregadas domésticas, trabalhadores rurais, trabalhadores com contrato temporário com valor equivalente ao período do contrato e aposentados e pensionistas do INSS.

O pagamento do décimo terceiro salário deve ser feito com uma parcela até o dia 30 de novembro e segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro, mas caso seja paga uma única parcela esta deve ser feita até o último dia do mês como se fosse em duas parcelas.

O que acontece quem não receber o benefício?

Todos os funcionários têm direito a este pagamento, mas se caso não receber o benefício o mesmo deve ir até o Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho para que seja feita uma denúncia e o empregador deve pagar uma multa de aproximadamente R$ 170,26 por funcionário.

O valor total do décimo terceiro pode ser pago em dezembro?

Não. O pagamento se inteiro deve ser feito até o fim de novembro, já que se ele for pago integralmente no mês de dezembro é considerado ilegal, e o empregador pode estar sujeito a pena administrativa por não cumprir normas.

O valor que representa do seu décimo terceiro é 1/12 do salário recebido mensalmente e para calcular é necessário pegar o salário de dezembro e calcular por 12 e depois multiplicado pelo número de meses que foram trabalhados em 2011, sendo que horas extras e comissões também devem ser incluídas.

Décimo terceiro


No vídeo acima você pode conferir mais informações sobre o décimo terceiro.



1 Comentário Quero Comentar!

  • alexandre fernandes

    eu gostaria de saber, se a empresa pode adiantar o decimo terceiro,pois a empresa que trabalho ela adianta , mas eu não pego o valor que deveria pegar até o final do ano,devido esse adianto não vem ovalor que eu pegava, ate o final do ano, vem menos acho que eles ja fazen isso pra pagar menos…..sacanagem

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