Por: Davi

Direitos da empregada doméstica diarista

Não conhece seus direitos como empregada doméstica diarista? Encontre aqui algumas informações sobre os direitos e diferenças do contratado e autônomo.

Diferente da empregada doméstica, a diarista não possui direitos de trabalhador. Isso porque é considerado apenas o trabalhador domestico aquele que efetua seus serviços sem intermitência, não esporádico e não eventual, que visa atender as necessidades diárias de uma residência ou empresa.

Sendo assim, é considerado trabalhador domestico aquele que trabalha todos os dias e todos os meses do ano, com carteira assinada. Não considerando trabalhadores domésticos aqueles que trabalham 1 ou 2 dias em uma residência para prestar qualquer tipo de serviço.

Portanto, é necessária a continuidade de prestações de serviços para caracterizar a situação de um empregado domestico.

Direitos dos empregados domésticos e diaristas

Empregada doméstica diarista

Empregada doméstica

É considerado um empregado doméstico aquele que presta serviços continuamente e de modo não lucrativo para seu empregado ou âmbito de trabalho deste.

A contratação de um empregado doméstico pode ser fixada a uma periodicidade de prestações de serviços, ou seja, pode ser realizada uma contratação com certa jornada semanal de dias de trabalho, mas isso deve ser acertado com ambas as partes envolvidas.

Lembrando que isso deverá estar de acordo com a legislação em vigor e também vontade das partes. A caracterização de um trabalhador doméstico não é a periodicidade de prestação de serviços, mas sim, o trabalho contínuo subordinado pelo empregador.

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Conheça os novos direitos das empregadas domésticas 2013!

Empregada doméstica diarista

O empregado diarista é todo aquele que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, onde a família ou pessoa deste âmbito residencial não possui fins lucrativos, tornando-se assim um trabalhador autônomo.

Com isso o empregado diarista oferece serviços por conta própria, ao contrário do empregado doméstico, que oferecem serviços subordinados aos seus empregadores.

Sendo assim, o empregado diarista não conta com benefícios como 13º salário, férias, nem quaisquer outros presentes na legislação. A menos que esta esteja sobre contrato assinado pelo empregador.

Empregada doméstica e diarista

Vale ressaltar que a contratação do empregado, seja ele doméstico ou diário deve ser altamente analisada. Sendo assim, procure um advogado especializado em causas trabalhistas, para realizar o contrato a ser formalizado.

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  • Celia lima

    trabalho 3 vezes na semana tenho direito a carteira assinada?

  • Neuma Eugenia

    tenho uma diarista 2 vezes por semana, o que devo fazer para não ter aborecimentos

    futuros?

  • Jane Pacheco

    trabalho 3 vezes na semana para uma mesma casa faço limpeza e cozinho recebo por mes 50 reais por manha tenho direito a ferias e decimo terceiro

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